PIX, má notícia: CPMF Digital. Governo planeja tributar o PIX
PIX: Ministro Paulo Guedes fala em criar tarifa para o novo serviço. Em conferência com executivos do setor bancário, Ministro da Economia falou que voltará a tratar da nova CPMF após eleições e vê o PIX como uma 'rodovia digital que pode ser tarifada'.
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O que é a "CPMF Digital?"
Trata-se da ressurreição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada em 1996 e que dessa vez deve incidir sobre as transações financeiras digitais. O imposto foi incluído na reforma tributária pelo ministro da Economia Paulo Guedes.
A ideia é que esse imposto cobre entre 0,2% e 0,4% sobre as transações financeiras que acontecem de forma digital e isso inclui operações em e-commerces, por exemplo, e, claro, o Pix.
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Guerra entre BC e Governo: ‘CPMF Digital’ pode resultar em dupla tributação do Pix.
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CPMF digital: a “kryptonita” que enfraquece o PIX
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PIX: Ministro Paulo Guedes fala em criar tarifa para o novo serviço.
Em conferência com executivos do setor bancário, Ministro da Economia falou que voltará a tratar da nova CPMF após eleições e vê o PIX como uma 'rodovia digital que pode ser tarifada'.
No que tange à taxação de grandes fortunas - uma medida há muito sugerida por políticos brasileiros e recentemente aprovada na Argentina -, Guedes posicionou-se contra, alegando que isso geraria fuga de grandes capitais do país. Finalmente, o Ministro disse que está estudando formas de taxar grandes empresas digitais, como Google e Amazon.
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Guedes diz que voltará a falar sobre CPMF após eleições e cita cobrança sobre Pix
Ministro comparou sistema de transferência a uma rodovia digital, que poderia ser cobrada
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Imposto sobre o Pix? Entenda a ‘pegadinha’ tributária de Paulo Guedes.
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BITRIBUTAÇÃO:
Segundo a especialista da Felsberg Advogados, o pagamento de boletos de concessionárias (água, luz, telefone e internet, por exemplo) via Pix é uma dessas incógnitas. “Não foi definido ainda se o pagamento desse tipo de boleto vai entrar na conta. Se for isso, é tributar o que já é tributado”, diz.
“Pensando em pessoa jurídica, essa taxação pode ter impacto sobre a comercialização de bens e serviços, já que o comum é que as empresas façam o repasse desses custos para o consumidor”, diz Garibaldi. “Estamos falando de compras feitas no comércio eletrônico, que já têm uma série de impostos: para bens temos o ICMS e para serviços o ISS. Seria então mais um tributo em cima da própria transação.”
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Você sabe quais são os países que mais cobram impostos no mundo?
Dinamarca
A Dinamarca é um país escandinavo, e apresenta a maior carga tributária do mundo. A nação apresenta um dos melhores índices de igualdade e qualidade de vida, e é um dos mais desenvolvidos do mundo. A carga tributária do país corresponde a cerca de 45,2% do PIB.
Ou seja, as pessoas pagam muitos impostos, mas ao contrário dos brasileiros, não acham abusivo, pois o retorno para a população é excelente.
Lista dos países que mais cobram impostos no mundo (Matéria escrita em dez. 2019):
1 - Dinamarca - 45,2% do PIB;
2 - Finlândia - 44% do PIB;
3 - Bélgica - 43,2% do PIB;
4 - França - 43% do PIB;
5 - Itália - 42,6% do PIB;
6 – Suécia – 42,8% do PIB;
7 – Áustria – 42,5% do PIB;
8 – Noruega – 40,8% do PIB;
9 – Luxemburgo – 39,3% do PIB;
10 – Hungria – 38,9% do PIB;
11 – Eslovênia – 36,8% do PIB;
12 – Alemanha – 36,7% do PIB;
13 – Islândia – 35,5% do PIB;
14 - Brasil - 35,4% do PIB.
Contudo, dos 30 países com maiores cargas tributárias no mundo, o Brasil fica em último lugar (trigésimo lugar) quando medimos o índice de retorno para o bem estar da população. Essa constatação foi feita em uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A posição número 14 do ranking de carga tributária é o Brasil. Ou seja, o brasileiro é o povo da América Latina que mais paga impostos.
A carga tributária brasileira corresponde a 35,4% do PIB. Entretanto, outras fontes alegam que o Brasil é o segundo país da América Latina com a maior carga tributária, sendo Cuba o primeiro.
Em 2016, por exemplo, o Brasil arrecadou 32,4% em tributos, e Cuba arrecadou 41,7%, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ainda, de acordo com a IBPT, o brasileiro trabalha em média 5 meses ou 153 dias somente para pagar impostos.
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Brasil é o país com o menor índice de retorno de bem-estar à sociedade; pesquisa foi feita com 30 países de maior carga tributária no mundo.
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A carga tributária no Brasil e no mundo – Comparativo e Necessidade de Mudanças
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Estudo sobre carga tributária/PIB x IDH – CÁLCULO DO IRBES.
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O Brasil é o quarto país do mundo que mais tributa empresas - e supera todos os países da OCDE.
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A moeda digital do Brasil não faria concorrência ao real, “mas seria uma nova forma de representação da atual moeda, tendo garantia do governo e estando sujeita à política monetária”.
